Uma equipe técnica da SEI, coordenada pelo diretor de Informações Geoambientais, Antônio Cunha, realizou duas viagens essa semana como parte da preparação do Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais. Na última terça-feira (15), a equipe esteve reunida com o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e, na quinta-feira (17), aconteceram visitas de campo em Ilhéus e Itabuna, a fim de colaborar com os estudos que os dois municípios estão realizando em cooperação para identificar o marco oficial dos limites territoriais entre eles.
No encontro com o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, a equipe apresentou a proposta do Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais. O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Antônio Cunha, explicou que “a intenção é legalizar os atuais limites administrativos, melhorando a qualidade da divisão intermunicipal, porque existem populações desassistidas no estado por essa questão de fronteira não estar clara. Então, essa é uma questão de cidadania, de garantir a elas direitos e serviços básicos”.
O trabalho de campo, realizado em convênio com o IBGE, prevê a consolidação das divisas em dois anos. Estima-se 64 viagens de 13 dias cada. Nesse período, “serão verificados todos os problemas, como questões de litígio, conflitos, áreas de indefinição quanto ao pertencimento. Além disso, haverá também negociação com as populações e prefeituras”, afirma Cunha.
Em Itabuna e Ilhéus, o objetivo da visita foi dar embasamento técnico aos estudos que os dois municípios estão realizando em cooperação sobre a revisão dos limites territoriais entre eles. A proposta é evitar perdas territoriais e financeiras para os dois municípios, corrigindo possíveis erros e distorções.
Com a participação de secretários e técnicos de ambas as prefeituras, a verificação dos limites territoriais está sendo realizada através de documentos oficiais, a partir da Lei 628, de 30 de dezembro de 1953, que fixa os limites territoriais na Bahia. O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Antônio Cunha, informou que, inicialmente, a área em questão pertence ao município de Ilhéus, mas por se tratar de uma área alvo de muitas polêmicas, será preciso fazer um estudo detalhado para apresentar oficialmente a definição. Os prefeitos de Ilhéus e Itabuna, Newton Lima e José Nilton Azevedo, se comprometeram a solucionar o conflito de forma conjunta.
