Está disponível no site da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a nova edição da revista Bahia Análise & Dados (BA&D), que apresenta artigos científicos sobre o tema Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A publicação contribui para o entendimento do PSA enquanto inovação política recente que tem atraído a atenção de gestores públicos e iniciativa privada na Bahia e no Brasil. A edição pode ser acessada gratuitamente no site www.sei.ba.gov.br, na seção Publicações SEI.
A revista BA&D – Pagamento por Serviços Ambientais apresenta seis artigos científicos e uma entrevista com o secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema (MG), Paulo Henrique Pereira, biólogo, pós-graduado em Gerenciamento Ambiental pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ/ USP) e idealizador do Projeto Conservador das Águas, que venceu o Prêmio Internacional de Melhores Práticas, recebido em Dubai, em 2013, servindo de modelo para várias cidades brasileiras e de outros países. A entrevista aborda a importância de uma política pública para a produção de serviços ambientais, além de contar sobre a experiência do município, conhecido internacionalmente pelo arranjo institucional diversificado no PSA.
Entre os artigos, a publicação apresenta A remuneração por serviços ambientais e a taxação pelo uso do capital natural: conquistas contemporâneas de enfrentamento da crise ambiental, de Amilcar Baiardi, Durval Mello e Mauro Victor; Implementação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais da Bahia, dos autores Luana Pimentel Ribeiro, Marcelle Silva Oliveira Chamusca, Tiago Jordão Porto, Ciro Tavares Florence e Nayra Rosa Coelho, que relatam a experiência da implementação da Política Estadual de PSA da Bahia. Um relato da experiência dos programas de pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) na construção do conhecimento e apoio à formação de arranjos institucionais para fomento do PSA na Bahia é assinado por Israel Pedro Ribeiro, Narjara Gonçalves, Nayra Rosa Coelho, Mônica Pires e Andréa Gomes.
Outros artigos são Projeto guardiões das águas como contribuinte para inserção do Pagamento por Serviços Ambientais em mananciais de abastecimento de água na Região Metropolitana de Salvador (BA), de Geneci Sousa e Jaildo Pereira; Pagamento por Serviços Ambientais: a experiência pioneira na Bahia do Programa Produtor de Água de Ibirapitanga, de Narjara Gonçalves, Israel Pedro Ribeiro, Nayra Rosa Coelho, Andréa da Silva Gomes e Mônica Pires; e Pagamento por Serviços Ambientais: tipos dos participantes do Projeto Protetor das Águas em Vera Cruz (RS), assinado por Matheus Nienow, Samanta Ongaratto Gil e Marcelino De Souza.
Com a edição, a SEI espera contribuir para a visibilidade da produção científica sobre o tema e para o fortalecimento de projetos e política de PSA no Brasil, ampliando o número de iniciativas de PSA voltadas para o sequestro de carbono e a conservação dos recursos hídricos.
Fonte: Ascom/SEI
Data: 25/10/23