A atualização das divisas dos municípios baianos se tornou referência no cenário nacional. Representantes da Secretaria do Planejamento do Mato Grosso, especificamente da Superintendência de Estudos e Informações (SEI), homônima da SEI baiana, veio ao estado para conhecer o projeto, objetivando implantar ação similar em território mato-grossense. A reunião foi realizada na última sexta-feira (15), entre representantes da Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), da Secretaria do Planejamento do Mato Grosso (Seplan/SEI-MT), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Superintendência de Estudos Econômicos e Socais da Bahia (SEI-Ba), responsável pelo projeto de atualização das divisas intermunicipais da Bahia, iniciado em 2011..
A atualização das divisas dos municípios baianos se tornou referência no cenário nacional. Representantes da Secretaria do Planejamento do Mato Grosso, especificamente da Superintendência de Estudos e Informações (SEI), homônima da SEI baiana, veio ao estado para conhecer o projeto, objetivando implantar ação similar em território mato-grossense. A reunião foi realizada na última sexta-feira (15), entre representantes da Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), da Secretaria do Planejamento do Mato Grosso (Seplan/SEI-MT), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Superintendência de Estudos Econômicos e Socais da Bahia (SEI-Ba), responsável pelo projeto de atualização das divisas intermunicipais da Bahia, iniciado em 2011.. “Os estados brasileiros estão passando por problemas semelhantes no que diz respeito à redefinição dos limites dos municípios. A coragem que a Bahia tem demonstrado, em unir o critério técnico ao social para benefício da população, para encontrar a solução desses problemas serve de inspiração para o aperfeiçoamento do projeto que estamos iniciando no Mato Grosso”, explica Xisto Bueno, Consultor Técnico da Mesa Diretora na Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso. Durante a reunião, o diretor de Informações Geoambienatis, Antonio Cunha, juntamente com os técnicos da SEI-BA e do IBGE apresentaram a metodologia e as experiências vividas na realização do trabalho, que conta com a atualização das divisas de 153 municípios, concluídas ou em andamento. Os técnicos ressaltaram que a atualização das divisas com base nos limites administrativos vigentes confere segurança jurídica para os municípios e facilita o planejamento das ações governamentais, os repasses de recursos federais, bem como a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de indicadores socioeconômicos. Antônio Cunha conta que “o trabalho começou em maio de 2011 e tem ganhado uma adesão muito grande. Embora a realidade territorial do Mato Grosso seja muito diferente, o arcabouço institucional pode ser o mesmo. É necessário ordenar as divisas e todos têm se beneficiado com isso. Para os gestores essa atualização das divisas proporciona, dentre outras coisas, o reconhecimento dos seus direitos e deveres em relação ao território sob sua responsabilidade. Além disso, promove a cidadania das populações de zonas limítrofes, muitas vezes carentes de serviços sociais básicos".. Para o diretor da SEI, Geraldo Reis, “a visita foi significativa para os representantes do Mato Grosso, principalmente pelos resultados já obtidos com o trabalho, que pode ser resumido com a aprovação em lei dos limites de 37 municípios baianos; 45 já estão com a proposta de legislação territorial em trâmite para aprovação na AL; 46 municípios com trabalho de campo já concluído e 25 com trabalho de campo programado. A perspectiva é que até o fim do ano tenhamos 153 municípios com seus limites já definidos em lei, o que representará 10 Territórios de Identidade com seus trabalhos já concluídos”, afirma Reis.