Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS) sobre o mercado de trabalho demonstram que a parcela negra, que vinha em ritmo constante de expansão da sua participação na População Economicamente Ativa (PEA), ficou em relativa estabilidade, entre 2014 e 2015, ao passar de 92,4% para 92,3%. Nesse ano, a parcela negra da PEA manteve estável sua representação no contingente de ocupados em 92,0%, enquanto reduziu sua presença entre os desempregados, de 94,2% para 93,6%.
Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS) sobre o mercado de trabalho demonstram que a parcela negra, que vinha em ritmo constante de expansão da sua participação na População Economicamente Ativa (PEA), ficou em relativa estabilidade, entre 2014 e 2015, ao passar de 92,4% para 92,3%. Nesse ano, a parcela negra da PEA manteve estável sua representação no contingente de ocupados em 92,0%, enquanto reduziu sua presença entre os desempregados, de 94,2% para 93,6%. Ainda assim, permanece a histórica sobrerrepresentação dos negros no contingente de desempregados. O estudo utilizou dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), realizada em parceria entre a SEI/Seplan, o Dieese, a Fundação Seade do Estado de São Paulo, a Setre-BA, com apoio financeiro do MTE-FAT.
As pequenas melhorias verificadas na inserção da população negra nos últimos anos foram duramente atingidas pela crise econômica recente. De um modo geral, as taxas de desemprego se elevaram e o rendimento caiu em 2015. No caso das mulheres negras, os indicadores apontam impacto menos intenso devido à diminuição da força de trabalho feminina no mercado de trabalho e aumento da jornada média, que permitiu um pequeno ganho no rendimento médio desse segmento.
Aumento da Taxa de desemprego em 2015 atingiu menos as mulheres negras
Em 2015, a População Economicamente Ativa (PEA) diminuiu em 25 mil pessoas, em relação a 2014, ao passar de 1.870 mil pessoas para 1.845 mil. Esse resultado foi reflexo da saída da população negra do mercado de trabalho, já que o contingente de não negros permaneceu estável. O declínio da força de trabalho negra decorreu, principalmente, do contingente feminino (menos 19 mil mulheres negras na PEA) e, em menor escala, do contingente masculino (-5 mil). Já a estabilidade constatada entre os não negros, ocorreu em ambos os segmentos de gênero. Mesmo com decréscimo da PEA, o número de pessoas desempregadas aumentou em 20 mil, devido à eliminação de 45 mil postos de trabalho.
Em termos relativos, o nível de ocupação reduziu-se em igual proporção para negros e não negros (-2,9%) entre 2014 e 2015, mas atingiu mais os homens que as mulheres. Na população negra a redução foi de 3,1% para os homens e de 2,7% para as mulheres e na população não negra foi de 3,8% e de 1,9%, respectivamente.
No contingente de desempregados, esses movimentos implicaram em aumento de 6,2%, sendo 5,5% entre os negros e 16,4% entre os não negros. Vale frisar que o contingente de desempregados não negro era pequeno, se comparada com o negro, por isso a variação de 16,4% foi expressiva. Em termos absolutos e considerando o gênero, o destaque principal foi o aumento de 18 mil homens negros ao contingente de desempregados, enquanto o de mulheres negras ficou praticamente estável (-1 mil). O número de homens não negros em desemprego teve pequeno aumento (2 mil pessoas) e o de mulheres não negras também ficou praticamente estável (1 mil).
O decréscimo da ocupação em proporção superior à redução da PEA foi o motivo do aumento da taxa de desemprego total, que passou de 17,4%, em 2014, para 18,7%, em 2015. A taxa de desemprego da população negra aumentou de 17,8% para 18,9% e a dos não negros cresceu de 13,3% para 15,5%. Entre os negros, a taxa de desemprego dos homens elevou-se de 15,2% para 17,3% e, para as mulheres, num movimento de relativa estabilidade, passou de 20,5% para 20,7%. Entre os não negros, a taxa de desemprego aumentou de 10,6% para 13,7% para os homens e de 16,2% para 17,4% para as mulheres.
Ainda que o contingente feminino negro tenha sido o menos afetado com o aumento do desemprego, no ano de 2015, cabe considerar que mais de 1/5 delas está no mercado de trabalho em busca de uma ocupação e continuam em situação de desemprego.
Como é do conhecimento público, a população negra é amplamente majoritária na população total da RMS e sua participação vem crescendo nos últimos anos. Com participação no mercado de trabalho de 89,0% em 2011, o peso relativo dos negros na PEA da região cresceu anualmente, atingindo 92,4% em 2014, mas permanecendo praticamente estável em 2015 com 92,3%. Os negros representavam, no ano em análise, 92,0% dos ocupados e 93,6% dos desempregados. Na comparação com 2014, a participação da população negra entre os ocupados permaneceu a mesma, enquanto diminuiu entre os desempregados. Ainda assim, mantém-se a sobrerrepresentação negra no desemprego, advinda da situação desvantajosa que as mulheres negras ocupam no mercado de trabalho, que as coloca em maioria absoluta dos desempregados (48,8%), mas também pelos homens negros (44,8% dos desempregados). Além disso, entre os grupos populacionais de sexo e raça, as mulheres negras são o único contingente sub-representado entre os ocupados.
Convém destacar que, embora a desigualdade persista, a situação das mulheres negras foi amenizada entre 2014 e 2015 pelo declínio de sua presença no total da PEA. Como a proporção de mulheres negras ocupadas permaneceu relativamente estável (de 42,7% para 42,8%), e a sua participação na força de trabalho diminuiu (de 44,3% para 43,9%), a sua participação no desemprego declinou mais intensamente ao passar de 52,2% para 48,8% do total.
Declínio da ocupação entre os negros atingiu quase todos os setores de atividade
A redução de 2,9% no número de postos de trabalho na RMS, em 2015, interrompeu uma série de 15 anos consecutivos de aumento na ocupação em geral. Esse declínio resultou de perdas de postos de trabalho na Indústria de Transformação (-1,7%), na Construção (-19,4%) e no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-4,4%). Apenas o setor de Serviços apresentou pequeno aumento (0,6%).
Para os negros, o nível de ocupação nos setores de atividade movimentou-se na mesma direção que a ocupação em geral, isto é, declínio na Indústria de transformação (-2,9%), resultado do decréscimo observado exclusivamente para os homens negros (-5,6%), já que as mulheres negras aumentaram seu contingente nesse setor (1,9%); redução na Construção (-18,9%); decréscimo no Comércio (-3,9%), devido, principalmente, à queda na ocupação feminina (-8,5%) e, em proporção menor, da ocupação masculina (-0,6%); e acréscimo nos Serviços (0,8%), derivado majoritariamente, do crescimento entre os homens (3,2%), haja vista ter diminuído o número de mulheres ocupadas no setor (-0,9%).
Entre a população não negra ocupada, apenas a Indústria de transformação elevou seu contingente (14,1%), com redução no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-6,0%), enquanto que nos Serviços permaneceu estável para esse segmento étnico.
A distribuição setorial da ocupação dos negros teve algumas alterações, entre 2014 e 2015. Houve redução de importância do setor da Construção (de 10,3% para 8,6%) e do Comércio (de 19,1% para 18,9%), aumento dos Serviços (de 60,3% para 62,6%) e estabilidade da Indústria de transformação, que permaneceu com participação de 8,1% na estrutura ocupacional da população negra. Entre os homens negros, a Indústria de transformação e a Construção reduziram sua participação, enquanto o Comércio e os Serviços elevaram. Para as mulheres negras, ganhou mais representatividade os Serviços e, em menor escala, a Indústria, enquanto o Comércio perdeu participação. O setor da Construção não apresenta amostra suficiente para desagregar entre as mulheres.
Na estrutura ocupacional setorial da população não negra, também se constataram mudanças: acréscimos da importância relativa da Indústria de transformação (de 8,0% para 9,4%) e dos Serviços (de 60,4% para 62,2%) e redução do Comércio reparação de veículos automotores e motocicletas (de 22,3 % para 21,6%).
A jornada semanal média no trabalho principal na RMS não se alterou em 2015: 41 horas, apesar de ter diminuído em 1 hora nos setores da Indústria de Transformação e na Construção, de 42 horas para 41 horas. No Comércio e reparação de veículos e nos Serviços, a jornada permaneceu estável em 43 horas e 40 horas, respectivamente. A população negra (41 horas) e não negra (40 horas) mantiveram a jornada média do ano anterior para o total de ocupados e também a diferença de 1 hora a mais de trabalho semanal para os negros. Assim como os ocupados em geral, o número de horas trabalhadas pelos negros diminuiu na Indústria de transformação e na Construção (ambas de 42 para 41 horas), permanecendo estável no Comércio e nos Serviços, 43 horas e 40 horas, respectivamente.
As mulheres negras tiveram aumento na jornada (de 38 para 39 horas), possivelmente em decorrência do aumento na Construção, uma vez que nos demais setores houve estabilidade em relação a 2014. Já os homens negros mantiveram a jornada (43 horas).
Para os homens não negros, o número médio de horas trabalhadas na semana permaneceu estável em 42 horas, mas setorialmente apresentou redução de 1 hora no Comércio e permaneceu estável nos Serviços. Entre as mulheres não negras, a jornada média no trabalho principal também não se alterou, mas, segundo o setor de atividade econômica, aumentou em 1 hora no Comércio e ficou estável nos Serviços. Cabe destacar que, para homens e mulheres não negros, o setor da Construção não apresenta informações suficientes que permita desagregar.
Variações na estrutura ocupacional provocam poucas alterações na inserção da população negra
Em 2015, o nível de ocupação da população negra diminuiu, após cinco anos consecutivos de elevação nesse segmento, em decorrência da redução de postos de trabalho entre os Assalariados (-2,3% ou menos -23 mil postos), Autônomos (-5,0% ou -13 mil) e no Emprego Doméstico (-8,6% ou -10 mil). Apenas o contingente negro do agregado “Demais posições”, envolvendo empregadores, trabalhadores familiares, profissionais universitários autônomos, donos de negócio familiar, etc., cresceu (11,7% ou 7 mil postos). O nível ocupacional da população não negra também diminuiu no trabalho Assalariado (-2,1% ou -2 mil postos), no trabalho Autônomo (-8,3% ou -2 mil) e nas Demais posições (-17,1% ou -2 mil). Entre os não negros houve declínio no número de Assalariados (-2,1% ou -2 mil), de Autônomos (-8,3% ou -2mil) e no do agregado Demais posições (-17,1% ou -2 mil). A amostra da pesquisa não comporta a desagregação do contingente não negro no trabalho doméstico.
No trabalho assalariado, o número de trabalhadores negros ocupados decresceu no setor privado (-3,6% ou -30 mil postos), onde houve forte redução no contingente de homens (-6,3% ou -32 mil) e um pequeno aumento no número de mulheres ocupadas (0,5% ou 2 mil), e cresceu no setor público (5,7% ou 7 mil postos), com aumento para homens (9,7% ou 6 mil) e relativa estabilidade para mulheres (0,9% ou 1 mil). Para população não negra, houve elevação no número de postos de trabalho no setor privado (2,9% ou 2 mil) e decréscimo no setor público (-20,6% ou - 4 mil). O aumento do emprego para não negros no setor privado atingiu a ambos os sexos, embora tenha sido mais elevado entre os homens (3,9%) que entre as mulheres (1,5%) – Gráfico 4.
No setor privado, o decréscimo do nível de emprego dos negros foi mais intenso entre os sem carteira de trabalho assinada (-13,3%) que entre os com carteira (-2,2%). Nesse grupo, a redução da ocupação decorreu principalmente do desligamento dos homens (-5,2%), já que o contingente feminino com carteira cresceu (2,4%). No emprego sem carteira assinada, tanto homens quanto mulheres tiveram redução da ocupação, 14,7% e 10,5%, respectivamente.
Nas ocupações do trabalho Autônomo dos negros, houve redução para as mulheres (-11,0%) e relativa estabilidade para os homens (-0,3%). Já, no emprego doméstico, onde a desagregação por gênero só é possível entre as mulheres negras, houve declínio de 8,7% ou 10 mil pessoas.
Em que pese o fato das variações nas estruturas ocupacionais terem provocado pequenas alterações na distribuição da ocupação de negros e de não negros em 2015, o assalariamento manteve sua importância como forma predominante de relação de trabalho, tanto para negros quanto para não negros. Contudo, enquanto o emprego assalariado no setor privado reduziu sua expressão relativa na ocupação da população negra (59,5% em 2014 e 59,1% em 2015) e o assalariamento no setor público aumentou (de 9,0% para 9,8%), entre não negros ocorreu o contrário: houve aumento da participação do emprego no setor privado (de 54,9% para 58,2%) e redução do setor público (de 14,3% para 11,7%). Esses resultados aproximaram as estruturas ocupacionais de negros e não negros.
O trabalho autônomo diminuiu sua importância tanto para negros (18,9% em 2014 para 18,5% em 2015) quanto para não negros (de 18,0% para 17,0%).
Mulheres negras tiveram aumento no rendimento em 2015
Após dois anos de crescimento, o rendimento médio real dos ocupados da RMS decresceu em 2015 (-2,7%). Em termos setoriais, a redução do rendimento médio real foi mais intensa na Indústria de transformação (-7,9%) e na Construção (-7,8%) e menos intensa nos Serviços (-1,3%) e no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-0,9%).
No ano de 2014, os ganhos de rendimentos haviam atingido ambos os grupos de raça ou cor, porém com intensidades diferentes: para a população negra os ganhos de rendimentos alcançaram 1,9% e para não negros, 6,1%. Já em 2015, os resultados negativos atingiram menos os negros, que tiveram redução de 0,6%, que os não negros, que tiveram perdas bem mais elevadas de 18,6%. Setorialmente, só é possível desagregar para os dois grupos étnicos os dados de Serviços e, nesse caso, enquanto a população negra teve acréscimo de 0,8%, decorrente de elevação de 2,4% para as mulheres e queda de 1,2% para os homens, entre os não negros houve perda de 17,5%. Esse acréscimo para os negros é importante na medida em que os Serviços é o setor com a maior proporção de ocupados, além de pagar um dos maiores rendimentos médios.
No assalariamento, do mesmo modo que para os ocupados em geral, o decréscimo do rendimento médio real atingiu todos os grupos, porém, de modo menos intenso a população negra e, em especial as mulheres negras.
Historicamente, o rendimento médio real da população negra é menor que o da não negra, essa situação se confirma em principalmente para as mulheres negras. Em 2014, o hiato entre rendimentos de negros e não negros aumentou, depois de ter diminuído no anterior. Já em 2015, reduz-se novamente a diferença entre os rendimentos de negros e de não negros, mas pelo fato de que as perdas observadas pelo segundo grupo foram bem mais intensas que as do primeiro. Entre 2014 e 2015, o rendimento médio real mensal dos negros passou de R$ 1.409 para R$ 1.401 e o dos não negros declinou de R$ 2.194 para 1.785. No grupo dos negros, as mulheres elevaram seu rendimento, no período, de R$ 1.200 para R$ 1.231 e os homens diminuíram de R$ 1.609 para R$ 1.564. No grupo dos não negros, as mulheres reduziram seu rendimento de R$ 1.898 para R$ 1.556 e os homens de R$ 2.474 para R$ 2.017.
Um importante indicador para a análise é o rendimento médio real por hora de trabalho, dado que esse indicador elimina as distorções apresentadas no rendimento mensal devido às discrepâncias entre as jornadas de trabalho de cada grupo. A variação do rendimento médio real por hora trabalhada mostra resultados idênticos aos da análise do rendimento mensal, haja vista que, para a maioria, não ouve mudança na jornada média de trabalho, entre 2014 e 2015. Apenas para as mulheres negras os resultados mostram-se diferentes: com o aumento de 1 hora na jornada semanal das mulheres negras, o resultado mensal mostrou ganhos de rendimento, enquanto que o rendimento médio por hora não variou.
Como os não negros tiveram decréscimos nos rendimentos superiores aos dos negros, a distância entre os rendimentos desses dois grupos encurtou. Tomando como parâmetro o maior rendimento/hora, referente aos homens não negros, observa-se que as mulheres negras auferiam 53,6% desse rendimento em 2014 e passaram a auferir 65,7%, em 2015. Os homens negros recebiam 63,5% do rendimento médio do homem não negro em 2014, e passou a receber 75,7% em 2015. Por fim, para as mulheres não negras, a situação pouco se alterou, ao passar de 84,8% para 85,3%.
Cabe destacar que, mesmo que o segmento negro da população tenha passado a auferir parcela maior do valor recebido pelo homem não negro, a distância ainda é considerável e, além disso, esse movimento se deu num contexto onde, praticamente, todos perderam rendimento, à exceção das mulheres negras.