A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) participou da oficina “Desenvolvimento de políticas integradas para o enfrentamento ao trabalho escravo na Bahia”, promovida pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Organização do Trabalho (OIT),
Os dados apresentados apontam que dos 41.500 trabalhadores resgatados entre 2006 e 2015, a Bahia ficou no segundo lugar com 4.115 pessoas; atrás do Maranhão, que totalizou 9.748 pessoas e na frente de Minas Gerais, que atingiu a 3.534 pessoas. Detentor da perversa e nociva liderança da escravatura moderna, o Maranhão teve 23,69% dos trabalhadores resgatados no período; a Bahia somou 10,10%; enquanto Minas Gerais atingiu a 8,59%.
O encontro, de dois dias, no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, discute os diversos aspectos de como enfrentar o trabalho escravo. Nesta segunda-feira 31, a temática foi abordada por especialistas no assunto, ficando para amanhã, terça-feira 1º, a apresentação de um Plano de Ação.
ENFRENTAMENTO
Secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes abriu a Oficina lamentando que, “apesar dos esforços articulados de enfrentamento a esta violação dos direitos humanos, o trabalho escravo na Bahia ainda é uma realidade na vida de muitos trabalhadores, mesmo com todos os esforços de prevenção e repressão adotados”.
Titular da Setre lembrou que a tarefa é árdua, mas que o foco do Governo do Estado continua sendo o combate com diversas medidas e ações para evitar que as pessoas retornem às atividades, de onde foram resgatadas. “Trabalhamos na inserção dessas pessoas ao mundo do trabalho decente, seja pelo mercado formal ou por outras formas de trabalho com proteção social”, destaca.
REPRESENTAÇÃO
Participam do encontro, representantes de órgãos públicos do Governo do Estado, tais como Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria da Cultura, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Bahia Pesca.
Atuam como expositores, o Oficial de Projetos da OIT, Antônio Mello; professora Gilca Oliveira, integrante do Grupo de Pesquisa GeograFAR da Ufba; coordenador nacional do Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro.
Também apresentam seus trabalhos, a consultora da OIT, Patrícia Lima; Assessora Especial da Setre, Tânia Portugal; coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Projeto Ação Integrada (PAI), Hildásio Pitanga; e a integrante do GTI do PAI, Josinélia Moreira.
AÇÃO INTEGRADA
Entre as estratégias utilizadas pelo Governo do Estado para combater o trabalho escravo na Bahia destaca-se o Projeto Ação Integrada (PAI), desenvolvido pela Setre em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Ministério Público do Trabalho e a OIT.
O PAI busca o acolhimento e encaminhamento de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo e reintegrá-lo à vida social, proporcionando elevação educacional e qualificação profissional, além de intermediação para o emprego formal, com acompanhamento psicossocial.
Criado em 2008, no Mato Grosso, o Projeto PAI na Bahia tem sua atenção voltada a três eixos: “prevenção, repressão e atendimento às vitimas”, diz Tânia Portugal. O êxito do projeto depende dos parceiros que viabilizam a qualificação das pessoas resgatadas “e, em especial, da participação das instituições governamentais e da sociedade civil”, finaliza Tânia Portugal.
Fonte: Setre