O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, esteve, ontem (6), em audiência com o governador Jaques Wagner para apresentar e discutir a proposta da autarquia de Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais. Estiveram presentes o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara, representando o secretário da pasta, César Lisboa.
Na reunião, foi discutida a posição do Governo sobre a questão dos limites municipais. Jaques Wagner ressaltou que os limites administrativos (tradicionais) devem ser valorizados, a fim de preservar o sentimento de pertencimento das populações em relação às áreas em que vivem, além de respeitar a assistência às populações das áreas limítrofes pelo poder municipal.
“A SEI apresentou ao governador o mapa de diagnóstico da situação das divisas intermunicipais da Bahia, com os 50 maiores problemas que envolvem conflitos por população e interesses econômicos”, contou o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.
Com a validação do governador, após os ajustes solicitados, a SEI irá promover reunião com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia, parceiros no projeto, para discutir o início da execução. A data legal para conclusão da etapa de planejamento é 12 de maio, quando deve ser iniciada a etapa de execução.
Outro parceiro também envolvido nesse processo é a União dos Municípios Baianos (UPB), que vem dando forte apoio no sentido de incentivar os prefeitos dos municípios envolvidos em conflito a aceitarem acordos.
Em campo –
O Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais prevê um prazo de 32 meses para a conclusão das novas divisas municipais. Os dois primeiros anos são de trabalho de campo, quando serão realizadas 64 viagens. Todo o trabalho será dividido por quatro equipes, compostas por representantes da SEI e do IBGE.
“A idéia é trabalhar prioritariamente por Território de Identidade, a fim de realizar o trabalho em blocos. Uma primeira região, a ser definida, servirá de projeto piloto para testar a metodologia definida no nosso plano de trabalho”, anunciou o diretor.