A palestra vai mostrar um resumo das principais ações desenvolvidas pela SEI na divisão de limites territoriais. Será abordado o histórico da problemática dos limites intermunicipais do estado da Bahia, interestaduais e interdistritais. Ademais, também serão apresentados os conceitos e fundamentos, legislação, metodologia do trabalho em campo, trabalho realizado no pós-campo, escala de trabalho do limite, o papel da SEI em cada uma das divisões, bem como de demais envolvidos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, na divisão interestadual, e os resultados dos projetos de atualizações.
Willams destaca que, entende-se, portanto, o limite sendo definido por uma norma promovendo a separação de unidades político-administrativas de quaisquer hierarquias. Deste modo, o reconhecimento e a interpretação são fundamentais para a promoção de uma gestão territorial satisfatória para todos os agentes envolvidos. “Neste sentido, o trabalho desenvolvido no estado da Bahia torna-se uma referência nacional, isto porque mais de 90% dos limites intermunicipais encontram-se atualizados e coerentes com a dinâmica socioespacial vigente e trabalha-se, paralelamente, com a mesma intensidade para a resolução da inexistência de normas reguladoras de limites interestaduais”, salientou.
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Fonte: Ascom da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)